Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar produtos da Meiti, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade aplicável.

2. Natureza dos produtos

A Meiti desenvolve aplicativos para facilitar experiências digitais pessoais, como organização e reprodução de mídia, audiobooks, listas próprias e conteúdos fornecidos ou selecionados pelo usuário.

Os produtos da Meiti não transferem ao usuário direitos sobre conteúdos de terceiros e não substituem licenças, autorizações ou assinaturas necessárias para acessar qualquer conteúdo protegido.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pelos arquivos, listas, links, fontes, credenciais, metadados e conteúdos que inserir, selecionar, importar ou reproduzir nos aplicativos.

Você deve usar os produtos apenas com conteúdo próprio, autorizado, licenciado ou cujo acesso esteja juridicamente permitido.

4. Conteúdo e serviços de terceiros

Alguns aplicativos podem interagir com arquivos locais, listas fornecidas pelo usuário, lojas de aplicativos, provedores de pagamento, login Google, serviços de metadados, bibliotecas técnicas e infraestrutura de nuvem.

A Meiti não controla a disponibilidade, qualidade, legalidade ou funcionamento de serviços e conteúdos de terceiros.

5. Condutas proibidas

• usar os produtos para acessar, reproduzir, distribuir ou compartilhar conteúdo sem autorização;
• violar direitos autorais, marcas, direitos de imagem, privacidade ou direitos de terceiros;
• tentar burlar segurança, limitações técnicas, cobrança, autenticação ou regras de lojas de aplicativos;
• realizar engenharia reversa, automação abusiva, fraude, scraping indevido ou uso ilícito;
• prejudicar a estabilidade, reputação, infraestrutura ou experiência de outros usuários.

6. Contas, login e assinaturas

Alguns recursos podem exigir login, conta, assinatura, compra ou validação por loja de aplicativos. Regras de cobrança, renovação, cancelamento e reembolso podem seguir também os termos da Google Play, Apple App Store ou plataforma correspondente.

7. Disponibilidade e evolução

Os produtos podem receber atualizações, mudanças de interface, ajustes de recursos, interrupções temporárias, limitações de compatibilidade ou descontinuação. Em fases de teste, recursos podem mudar com maior frequência.

8. Privacidade e exclusão de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Solicitações de exclusão podem ser iniciadas pela página de exclusão de dados.

9. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, interfaces, textos, códigos, fluxos, ícones e elementos próprios dos produtos da Meiti pertencem à Meiti Labs ou a seus licenciadores. Estes termos não concedem qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os produtos são fornecidos no estado em que se encontram. A Meiti não se responsabiliza por perdas causadas por uso indevido, conteúdo sem autorização, falhas de terceiros, indisponibilidade externa, incompatibilidade de dispositivo ou perda de arquivos do usuário.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças técnicas, legais, comerciais ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para privacidade@meitilabs.com.br.